Qua, 18 de Agosto de 2010 14:46 O Prefeito James Gomes (PSDB), assinou nesta terça-feira, 17, diversos Termos de Cooperação Técnica com instituições públicas e privadas para implementação do Programa Começar de Novo.
O evento ocorreu no Plenário do Tribunal de Justiça do Acre, por ocasião da solenidade de encerramento dos trabalhos do Mutirão Carcerário no Estado, cujos trabalhos aconteceram entre os dias 8 de junho a 8 de julho e revisaram 3.096 processos, que resultaram na concessão de 454 benefícios, sendo 263 deles referentes a libertações.
A solenidade contou com a presença da Direção do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), composta pelos desembargadores Pedro Ranzi (Presidente), Adai Longuini (Vice-Presidente) e Samoel Evangelista (Corregedor Geral da Justiça), do Governador do Estado, Binho Marques, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos, Instituto de Administração Penitenciária. Os Termos de cooperação técnica foram assinados com 5 prefeituras para implantação do programa Começar de Novo no Estado.
O Projeto Começar de Novo
Durante o Mutirão Carcerário, o CNJ e o TJAC também buscaram viabilizar parcerias institucionais para reforçar a implantação do Projeto Começar de Novo no Estado. Isso porque, além de examinar processos criminais e supervisionar o funcionamento da Justiça Criminal, o Mutirão também visa promover a ressocialização de egressos do sistema penitenciário, bem como a criação de núcleos de apoio às famílias dos egressos e ao cumpridor de penas alternativas.
“Essa parceria é uma forma de valorizar o ser humano, pois se faz justiça e ao mesmo tempo oferece meios de ressocialização, posto que, minimiza as desigualdades sociais”, diz o prefeito James Gomes.
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